quarta-feira, 4 de fevereiro de 2009

Problemas ao peticionar no Projudi

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Para iniciarmos, nada melhor do que começar com o principal: o "protocolo" das petições.

O PROJUDI do TJMG mostra-se muito imaturo, apresentando incompatibilidades com todos os navegadores de internet, especialmente ao tentar incluir um arquivo ".pdf".

Segundo acabei de testar, não consegui peticionar através de arquivos ".pdf" no Internet Explorer 6 para Windows, no Internet Explorer 7 para Windows, no Firefox 3.0 pra Windows, no Opera 9 para Windows, no Opera 9 para Linux, e no Internet Explorer 6 para Linux via Wine.

Milagrosamente, pela primeira vez, hoje vi funcionar o "protocolo" de arquivos ".pdf" no Firefox 3.0 para Linux (uso o Ubuntu 8.10).

O único que vem funcionando sem maiores percalços é a versão Firefox 2.0 para Linux e para Windows. Contudo, nesta data, esta versão do Firefox sequer é suportada pela Mozilla, a empresa responsável por este navegador. Trata-se de programa que já "saiu de linha".

De fato, entrando em contato com os responsáveis pelo PROJUDI no Juizado Especial das Relações de Consumo de Belo Horizonte, fui informado que o PROJUDI foi planejado para funcionar no Firefox 2.0. O funcionário não sabia que havia problemas ao usar a versão 3.0 e ficou espantado quando eu retornei a ligação e falei que no Internet Explorer 7 para Windows estava funcionando (naquele dia...) e no Firefox 3.0 não. Pedi que ele alertasse a todos do problema, mas parece que isso não aconteceu, já que uns amigos meus que trabalham no fórum me disseram que foram orientados a não usar o Internet Explorer, mas somente o Firefox (sendo que eles só possuiam a versão 3.0).

A princípio, para resolver o problema bastaria clicar em "Digitar Diretamente o Texto" e usar o editor de texto "online" do PROJUDI. Contudo, se for necessário juntar algum documento, a única alternativa é incluí-lo como um arquivo ".pdf".

Esse problema pode "ganhar ares dramáticos", especialmente para advogados que estão no último dia do prazo para enviar a sua contestação. Assim, vamos às soluções possíveis.

A- A primeira é manter o maior número de navegadores (Internet Explorer, Firefox, Opera, Chrome, Safari, Konqueror) instalados em seu sistema operacional. O suporte a java deve estar habilitado, mas hoje em dia este é um procedimento simples, seja no Windows, seja no Linux.

B- Como o Firefox 2.0 parece ser a única alternativa garantida pelo TJMG, é muito importante mantê-lo instalado, ainda que não seja mais suportado. Mas eis que surge um problema. Quando você instala o Firefox 2 junto com o 3, tanto no Windows quanto no Linux haverá uma dificuldade em abrir a última versão instalada. Isso acontece porque o Firefox, quando acionado, abre um perfil padrão, vinculado à primeira versão instalada. Assim, se você instalar o Firefox 3 e depois o Firefox 2 e tentar abrir o executavél do Firefox 2, você irá abrir o Firefox 3. Eis a solução do problema, baseada no tutorial divulgado em http://blog.schoolofnet.com/2008/07/17/instalando-firefox-2-e-firefox-3-simultaneamente/:


1- Com o Firefox 3 já instalado, baixe e instale a última versão do Firefox 2.0.

No Windows, vocẽ pode encontrar o programa em http://releases.mozilla.org/pub/mozilla.org/firefox/releases/latest-2.0/win32/pt-BR/
Depois, clique o arquivo ".exe", escolha instalação personalizada e mande instalar em C:\Arquivos de programas\Mozilla Firefox 2\

No Linux, o link é: http://releases.mozilla.org/pub/mozilla.org/firefox/releases/latest-2.0/linux-i686/pt-BR/
No Linux, basta descompactar o arquivo ".tar.gz". Se você quiser salvar a pasta descompactada em /usr/lib/, você deverá mudar o nome da pasta de "firefox" para algo como "firefox-2". Você precisará estar logado como "root". O jeito mais fácil é só descompactar na pasta /home/*usuário*/ mesmo, mas aí só o seu usuário vai poder acessar o programa, o que muitas vezes é só o que precisamos. Para aproveitar os plugins do Firefox 3, especialmente o java, vá no terminal e digite sudo nautilus. No nautilus, clique com o botão direito na pasta "plugins" que está em /usr/lib/firefox/ e escolha a opção "criar link". Será criada a pasta "Link para plugins". Recorte e cole esta pasta dentro da pasta do seu Firefox 2. Delete a pasta "plugins" do Firefox 2 e renomeie a pasta "Link para plugins" como "plugins". Deve funcionar.


2- Com o Firefox 2 instalado, abra o "Executar" do Windows ou um terminal do Linux.

No Windows, digite: "C:\Arquivos de programas\Mozilla Firefox 2\firefox.exe" -profilemanager -no-remote (com as aspas)
No Linux, digite /home/*usuário*/firefox/firefox -profilemanager -no-remote
Observe que se você instalou o seu Firefox 2 em outra pasta, você deve alterar o caminho indicado.


3- Será aberta uma pequena janela com o perfil "default". Clique em "Novo perfil..." e adicione o perfil Firefox 2.


4- Crie um ícone na Área de Trabalho.

No Windows (XP), clique com o botão direito em C:\Arquivos de programas\Mozilla Firefox 2\firefox.exe e escolha Enviar para > Área de trabalho (criar atalho).

No Linux (Ubuntu 8.10), vá em Aplicativos > Internet > Navegador Web Firefox, clique com o botão direito e escolha " Adicionar este lançador à área de trabalho".


5- No ícone da Área de trabalho, clique com o botão direito do mouse e selecione "Propriedades".

No Windows, na aba "Atalho" vá na caixa "Destino:", apague o que estiver lá e digite: "C:\Arquivos de programas\Mozilla Firefox 2\firefox.exe" -P Firefox2 -no-remote

No Linux, na aba "Básico" vá na caixa "Comando", apague o que estiver lá e digite: /home/*usuário*/firefox/firefox -P Firefox2 -no-remote

Lembre-se de observar a pasta na qual você instalou o Firefox 2.



Se eu não tiver falado muita bobagem, bastará clicar no ícone criado para abrir o Firefox 2. O Firefox 3 pode continuar sendo usado, inclusive simultaneamente.

O texto já está muito grande, mas ainda não acabou... Veja como é a página para o "protocolo" de petição:


Observe que você deve indicar do que se trata a petição (se é uma contestação, um substabelecimento...). O problema é que, dependendo da opção, o PROJUDI não vai reconhecer e vai pedir que você descreva o arquivo. Isso acontece muito quando você seleciona "Outros". O jeito é tentar encaixar em outra categoria e ver se dá certo.

Selecionado o arquivo ".pdf" e indicada a descrição, você deve clicar no pequeno desenho de uma chave de boca lá no final da página, selecionar "Arquivo PKCS12", clicar no botão "procurar" e apontar o arquivo "id.p12" que lhe deve ter sido passado quando você foi criar a sua senha lá no Juizado. Faça isso, indicando o mesmo arquivo "id.p12", nos dois botões "procurar". Se você não levou um pendrive quando foi fazer sua senha no Juizado, entre dentro da página do PROJUDI, vá em Outros > Listar Meus Certificados, veja se há um certificado válido e clique em baixar. Se não houver certificado válido, tente criar em Outros > Criar Identidade Digital. Se não der certo, você provavelmente vai precisar ir na Turma Recursal...

Feito tudo isso, clique em "Assinar". Essa é a hora da verdade. Se o PROJUDI estiver de bom humor com o seu navegador e se você selecionou uma descrição da petição que o PROJUDI gostou, sua petição vai ser assinada. Contudo, em mais um daqueles eventos que a gente não entende, o PROJUDI pede, de novo, para que você selecione um tipo de arquivo, dando muito mais opções desta vez. Tente ver uma opção que mais se parece com a sua petição e clique em "concluir". Provavelmente, tudo vai dar certo e você vai ver uma nova movimentação ao navegar pelo seu processo, incluindo o arquivo ".pdf"

Tenho conseguido "protocolar" todas as petições de que preciso assim. O Firefox 2 tem funcionado muito bem e, caso esteja em um lugar sem o meu computador, pelo menos o Internet Explorer 7 ou o Firefox 3, dependendo da época, funcionam.

Espero que o TJMG (que tem feito um bom trabalho, dado o tamanho do desafio) disponibilize um suporte melhor, não só por telefone, mas especialmente através de fóruns na internet. Todos (advogados, servidores, partes) temos a ganhar com o processo digital, mas temos de ter acesso à informação necessária para melhor aproveitar o sistema.

Abraços!

9 comentários:

  1. Cara,

    Passei agora por esta situação que vc mencionou...e o pior...achei que fosse problema do meu certificado digital e resolvi revogá-lo para criar um novo...porém para minha surpresa o novo ficou bloqueado...o que é um absurdo...já que a cartilha que eu recebi falava que o próprio advogado poderia revogar e criar outra...mas omitiu que deveria comparecer no juizado que se cadastrou para desbloquear o acesso ao certificado! Um absurdo...fui a um técnico do Fórum de Fortaleza e falei o que estava ocorrendo qdo eu tentava inserir o arquivo no Projudi...e ele não soube dizer qual era meu problema...então passei 2 dias quebrando a cabeça até raciocinar que qdo eu fazia transferências bancárias pela net...sempre dava problema qdo utilizava o Mozilla...então resolvi usar o Internet explorer e para minha surpresa...esse era o problema...agora o que me assusta é ver que os técnicos disponíveis para tirar suas dúvidas parecem está mais despreparados que nós! Qse perdi meu prazo de réplica e espero que esse programa não me surpreenda com mais surpresas de difícil solução!!!

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  2. Meu certificado expirou. Como faço pra revogar o antigo e colocar o novo? Não estou conseguindo inserir os arquivos na etapa 3.
    Ajudem-me!

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  3. Magnum,

    Você me salvou, eu tava pra ficar maluco!!

    Consegui mandar, só que fiquei com medo de baixar do seu ícone o firefox, então baixei uma versão FirefoxPortable que encontrei no Baixaki.

    Segui os demais pasos e deu tudo certo.

    Obrigado!

    Ayrton Teixeira

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  4. Faz um tempo que comecei esse blog e não tenho conseguido mantê-lo ativo. Já tinha até preparado outros tópicos e espero retomar em breve.

    Mas gostaria de reiterar aqui a dica. O projudi é um sistema muito instável, cheio de falhas. Assim, sempre tenha em mãos uns quatro navegadores de internet e, de preferência, sempre tenha o Linux e o Windows à disposição.

    Contudo, se você, como todo bom advogado, não gostar muito de aprender a mexer no computador, nunca deixe o protocolo para o último dia. Assim, se algo der errado, você ainda pode, no outro dia, ir fazer o protocolo no Juizado.

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  5. nossa meu artigo de conclusão de curso ... "PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO E SEU REFLEXO NO DIREITO PROCESSUAL " tudo haver

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  6. Pra mim peticionar no projudi e necessario estar com o assinador esterno conectado?

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    Respostas
    1. alguem poe responder pois tenho a mesma duvida, pq nao deu pra mim peticionar!

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    2. Minha postagem é antiga, se refere a uma versão anterior do sistema de Minas Gerais. Não sei se posso ser útil, mas, se for o caso, me informe qual o site você está tentando acessar e qual tipo de assinatura (cartão da OAB, certificado digital em arquivo) você está usando. Quanto mais detalhes, melhor.

      Seja como for, a melhor dica é ligar para o Tribunal cujo site você está tentando acessar. Em geral, apesar de entenderem pouco do sistema, são bem intencionados e dispostos a ajudar. Tenha em mãos o maior número possível de informações (sistema operacional, navegador, tipo de arquivo a ser assinado, tipo do certificado digital...). Tenha paciência, pergunte com calma e o problema será solucionado.

      O Projudi ainda não está bom, mas já melhorou demais desde a data em que escrevi essa postagem.

      Abraços!

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